Orientações topo da Postalis Bichara

Opinião Jurídica Transparência e informação ao consumidor Quaisquer avanços contra a meia informação vêm sendo construíDestes. É o caso da proposta da indústria de alimentos e bebidas à Anvisa

O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para muitos cursos do curta duração, com destaque para os cursos de "Técnicas de Negociação de modo a Advogados" e "Reestruturaçãeste e Recuperação do Empresas". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área do negociaçãeste, partindo do uma visãeste geral da teoria da negociaçãeste em direçãeste às peculiaridades da negociaçãeste na área jurídica.

Embora ESTES ServiçESTES do Advocacia prestados por Pessoas Jurídicas sejam tributados a menor, quem recebe os valores deste serviço é a Pessoa Jurídica (PJ), e nãeste a Pessoa Física (PF). No momento da transferência dos valores da PJ de modo a a PF só nãeste haverá tributaçãeste caso esses valores sejam recebidos por distribuição do lucros, de que por sua vez, exige a contabilidade formal da PJ, a Apuraçãeste do Resultado do Exercício e este fechamento do Balanço Patrimonial (ou devem se limitar a 32% do faturamento da PJ), que só podem possibilitar ser fabricados por 1 Contador regularmente inscrito no CRC.

“Penso que a advocacia ambiental brasileira precisava de uma associação representativa de que pudesse congregar advogados e professores por direito ambiental em prol da defesa do desenvolvimento sustentável.” Alexandre Sion, Sion Advogados

Os quatro FIDCs foram constituíDestes pelo fim de 2016 usando este suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.

Outro aspecto importante do adicional por periculosidade é a impossibilidade por tua cumulaçãeste com este adicional por insalubridade, cabendo ao empregado, em caso de coexistência de situações perigosas e insalubres por trabalho, a escolha entre 1 dos adicionais, dependendo de reza este § 2º do artigo 193 da CLT, transcrito:

O baiano, qual foi ao pódio 3 vezes nos Jogos Olímpicos do Rio, venceu uma disputa acirradíssima com o alemão Sebastian Brendel e faturou o C1 500m, prova de que nãeste faz parte do programa olímpico. Actualmente, ele é tricampeãeste mundial dessa distância.

O adicional por periculosidade é devido a todos aqueles empregados que exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do perigo a de que estãeste submetidos, dependendo de garantido na Constituiçãeste Federal de 1988, no seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - São direitos Destes trabalhadores urbanos e rurais, além por outros que visem à melhoria do tua condiçãeste social: (.

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada É difícil compreender qualquer país isento ouvir a sensibilidade DE pessoas

“A criação da UBAA é fundamental de modo a a consolidação do direito ambiental em nosso país, na medida em de que, enquanto instituição té especialmentecnica, deterá condições de agregar conhecimento científico especializado, destinado a aumentar a qualidade a aplicação prática daquele segmento jurídico.” Andre Garcia Alves Cunha, Cunha e Matos Advogados Associados/RS

Os melhores ginastas do país passaram, pelo fim por somana, pelo teste mais importante previamente do Mundial de Doha, de que será disputado em outubro. Ainda mais do de que apontar os novos campeões nacionais, este Campeonato Brasileiro, em Santos (SP), serviu de modo a ajudar a comissão té especialmentecnica a escolher ESTES convocados e de modo a mostrar este potencial do time, qual não ganhou nenhuma medalha pelo Mundial do ano passado e teve, pelo Brasileiro, 6 fins dignos por pódio pelo Qatar.

Este Conselho do Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (31), a absolviçãeste do té especialmentecnico por ginástica artística Marcos Goto e da Confederação Brasileira por Ginástica veja este site (CBG) no caso envolvendo as acusações do abuso sexual supostamente cometidas pelo tfoicnico Fernando de Carvalho Lopes. Esse foi este primeiro julgamento da história do conselho, volante em março deste ano.

§ 3º Este disposto nos parágrafos anteriores nãeste prejudica a ação fiscalizadora do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, nem a realização ex officio da perícia.

Dois deterçESTES dos fundos de ações rendem menos qual o esperado, mostra S&P; contudo não demita seu gestor