Este de que chama a atenção, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, nãeste existe. De fato, embora este perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não pode ser elevado do qual a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique cá)
oitoª câmara de Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse por candidata aprovada em concurso público que foi considerada inapta em razãeste por quadro por obesidade mórbida e hipertensãeste.
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Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras de que balizam seus perfis. (Clique aqui)
O colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)
A Comissãeste de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituição, palestra sobre o emprego de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.
Na sessão do ontem, Lewandowski levantou questãeste de ordem para relatar qual, no caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ pelo sentido por determinar ao réu prestação do serviçESTES à comunidade, este qual levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Nãeste deu bem certo de modo a este senador Romero Jucá o plano A respeito de este acordo nacional, "com o Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
Segundo o sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos JurÃdicos da Coisa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, de que até há pouco (oficialmente falando) defendia ESTES interesses por Eduardo Cunha. Segundo este polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira do Medina, isso para não falar pelo fato de qual Eduardo Cunha deve manter-se incomodado utilizando um advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por Debater em MP, Gustavo Rocha é, além de comandante Destes negócios jurÃdicos da Coisa Civil, conselheiro do CNMP, Adequado qual foi pela Câmara. Ele tem, portanto, este divino dom da ubiquidade. (Clique cá)
Petrobras anuncia Este momento acordo de modo a encerrar proceder coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura Leia mais Aqui de uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua própria coisa. Nesse caso determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.
Parcela não deve reembolsar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não Têm a possibilidade de este julgador deixar de observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
PGR deseja de volta este poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.
O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado mais sobre o autor do liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou qual salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)